Home- busca: 8 Conselhos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 15:57
Membro de conselho fiscal de sindicato não tem direito à estabilidade provisória
Decisão é do juízo de Manaus ao negar reintegração de funcionário demitido por justa causa.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 15:30
Construtora é condenada a indenizar por descumprir cota de empregados com deficiência
A empresa inicialmente ofereceu apenas vagas de servente.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 11:08
Reformada decisão que absolveu gerente e dono de bar onde adolescente se prostituía
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 10:47
Norma sobre responsabilidade solidária de gestores por tributos não pagos é declarada inconstitucional
O artigo previa a responsabilidade solidária dos gestores nos casos em que as sociedades empresárias deixavam de recolher tributos anteriormente retidos como o IPI ou Imposto de Renda.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 09:21
Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta quinta julgamento sobre cassação da chapa Dilma-Temer
Corte retomou nesta semana julgamento da ação do PSDB que pede a cassação da chapa formada por Dilma e Temer por abuso de poder político e econômico na eleição de 2014.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:36
Doença Ocupacional. Indenização por danos morais e materiais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 16:51
Aposentada da Petrobras que voltou a trabalhar terá direito a receber complementação de salário
O benefício consta de norma coletiva, mas a Petrobras não o pagava para os aposentados que voltavam ao serviço.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 16:47
Sete agentes públicos são condenados pelos crimes de extorsão e associação criminosa
A votação foi unânime.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 16:06
Coisa julgada. Prazo prescricional. Reexame do acervo fático-probatório
Processual Civil. Previdenciário.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 14:17
Conselho Nacional de Justiça regulamenta recesso judiciário e suspensão de prazos para o fim do ano
Nova regra se ajusta ao novo CPC, que prevê a suspensão dos prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 16:11
Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de contradição
Impossibilidade de utilização dos embargos de declaração para rediscussão.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:00
Advogados querem desocupação pacífica da favela do Metrô
Defensores de direitos humanos e moradores relatam abusos e violência; OAB-RJ cobra proteção para crianças no local
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 14:15
Empresa pagará R$ 6,6 milhões por trabalho escravo
Com a celebração do acordo, a empresa obteve o desbloqueio de suas contas pelo Judiciário Trabalhista
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 17:30
Paralisação de trens: Sindicato diz que greve será encerrada após sessão no TRT
Retorno ao trabalho vai ocorrer após julgamento
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:00
Justiça condena empresa aérea por transtornos em viagem
Empresa cancelou voo por problemas técnicos, passageiros alegaram que foram maltratados por funcionários que os deixaram esperando por várias horas
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 16:00
ECT indenizará carteira por problemas que a impedem de trabalhar em pé
Por só poder trabalhar sentada, ela receberá também pensão mensal devido à redução da sua capacidade laborativa
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:10
Enade. Não-comparecimento.
Ciência inequívoca por parte do estudante do local da realização do exame.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 15:10
Justiça manda desocupar área do Catetinho invadida ilegalmente
Pedido de desocupação foi feito em Ação de Reintegração de Posse, ajuizada pela Terracap, a qual comprovou ser proprietária legal da área
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2012 - 16:30
Habeas corpus. Ordem concedida.
Constrangimento ilegal caracterizado. Arguição de nulidade. Estelionato e corrupção ativa.
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2012 - 12:45
Como anda o seu tempo?
Reflita sobre as ideias deste artigo e busque alternativas para gerenciar melhor o seu tempo. A sua vida agradece
